Abstract:

Resumo: O presente estudo aprecia criticamente a noção de valor presente na Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Busca analisar, com base na fenomenologia hermenêutica desenvolvida por Martin Heidegger em Ser e Tempo (Sein und Zeit), se há consistência teorética na síntese de Reale entre o personalismo e historicismo, entre as doutrinas husserleana e kantiana, a partir das quais fundamenta o que denomina “invariantes axiológicas”. Para tanto, apresenta a noção de valor realeana enquanto síntese a priori que possibilita a compreensão do ente pela correlação ontognoseológica entre sujeito-objeto e que se constitui como cultura pela objetivação da intencionalidade da consciência nos processos históricos. Pretende, assim, sugerir que ao fazer este movimento, Reale não supera as tradições kantiana e husserleana, como afirma superar, além de, também, não se manter estritamente fiel a tais tradições filosóficas.

Keywords: