Abstract:

Objetiva-se com este trabalho discutir a elaboração de uma decisão judicial pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para este estudo toma-se como parâmetro o “Caso Ellwanger” (habeas corpus 82.424/RS), processo no qual restou decidido que anti-semitismo é crime de racismo. Tratando-se, pois, de um caso difícil, elege-se como marco teórico a perspectiva do direito como integridade de Ronald Dworkin; e a partir desse referencial acredita-se na possibilidade de explicação da criação judicial do direito em si, bem como numa explicação sociológica da decisão. A metodologia empregada consiste na breve análise dos votos de modo a identificar a presença de argumentos que demonstrem razões emocionais. A conjugação, portanto, do pensamento de Dworkin e da metodologia empregada permitiram identificar que a decisão judicial no referido habeas corpus resultou da presença de elementos emocionais e de pré-compreensões dos julgadores.

Keywords: